Encargos Setoriais

Fala comigo, Eng. Eletricista!

Você sabe o que são encargos setoriais e qual a porcentagem na fatura de energia?

São entendidos como Encargos Setoriais os custos não gerenciáveis suportados pelas concessionárias de distribuição, instituídos por Lei, cujo repasse aos consumidores é decorrente da garantia do equilíbrio econômico-financeiro contratual.

É necessário entender que para aocntecer o fornecimento de energia elétrica com qualidade e eficiência, existe uma série de recursos essenciais. Tais valores são necessários para garantir aos prestadores de serviços a cobertura de custos operacionais e a remuneração necessária para investir na expansão da capacidade, possibilitando o atendimento e a condição ideal para o funcionamento do sistema. Esses custos são repassados ao consumidor em forma de tarifas calculadas pelo órgão regulador.

As Distribuidoras de Energia consideram três valores distintos: Energia Comprada + Transporte de energia até as unidades consumidoras (transmissão e distribuição) + Encargos Setoriais.

Os Encargos Setoriais integrantes da Parcela A nos processos tarifários são os seguintes:

i. Conta de Desenvolvimento Energético – CDE;

ii. Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA;

iii. Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos – CFURH;

iv. Encargos de Serviços do Sistema – ESS e de Energia de Reserva – EER;

v. Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica – TFSEE;

vi. Pesquisa e Desenvolvimento – P&D e Programa de Eficiência Energética – PEE;

vii. Contribuição ao Operador Nacional do Sistema – ONS.

Os encargos setoriais representam entre 10% a 20% do custo da fatura de energia aproximadamente.

Além dos encargos setoriais da Parcela A, existe a Reserva Global de Reversão, que é um encargo do setor elétrico pago mensalmente pelos geradores, transmissões e distribuidores de energia e tem como objetivo financiar projetos de melhoria e expansão do setor energético.

Para entender melhor, leia o Módulo 5 do  do PRORET.

Até a próxima!

Equipe G2 ACADEMY.

Postagens Recentes

  • Mercado de Energia

Como Ajustar a Demanda Contratada: Estratégia de Economia para Consumidores do Grupo A

Consumidores do Grupo A, caracterizados por possuírem demanda contratada e ligação em média ou alta…

  • Mercado de Energia

5 Serviços Essenciais que Todo Consultor de Energia Deve Oferecer para Clientes do Grupo A

Olá, Engenheiro Eletricista! Se você trabalha com consumidores do Grupo A, aqueles que possuem demanda…