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Você sabe como é a composição da tarifa de energia elétrica?

As tarifas são reguladas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e compostas pela Tarifa de Energia – TE e pela Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD. São reajustadas periodicamente, com o objetivo de assegurar receita suficiente para cobrir custos operacionais e remunerar investimentos necessários para expandir a capacidade de distribuição de energia elétrica e garantir o atendimento com eficiência e qualidade para a população.

A Tarifa de Energia – TE é o valor da energia determinado pela ANEEL, em R$/MWh, utilizado para efetuar o faturamento mensal referente ao consumo de energia.

A Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD:  trata-se do valor em R$/MWh ou R$/kW cobrado pelo uso de sistema de distribuição, em que estão incluídas as despesas geradas no caminho da energia desde a fonte até o consumidor final. Essa tarifa cobre os custos com as instalações, equipamentos e componentes da rede de distribuição utilizados para levar a energia com qualidade.

TE ENERGIA – É a parcela da TE que recupera os custos pela compra de energia elétrica para revenda ao consumidor, incluindo:

i) compra nos leilões do Ambiente de Contratação Regulada – ACR;

ii) quota de Itaipu;

iii) geração própria;

iv) aquisição do atual agente supridor;

v) compra de geração distribuída.

TE TRANSPORTE – É a parcela da TE que recupera os custos de transmissão relacionados ao transporte de Itaipu e à Rede Básica de Itaipu.

TE PERDAS – É a parcela da TE que recupera os custos com perdas na Rede Básica devido ao mercado de referência de energia.

TE ENCARGOS – É a parcela da TE que recupera os custos de:

a) Encargos de Serviços de Sistema – ESS e Encargo de Energia de Reserva – EER;

b) Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – P&D_EE;

c) Contribuição sobre Uso de Recursos Hídricos – CFURH; 

d) Quota da Conta de Desenvolvimento Energético associada aos Empréstimos da Conta COVID e Conta Escassez Hídrica – TE CDE.

TUSD FIO A – Formada por custos regulatórios pelo uso de ativos de propriedade de terceiros, compreendida por:

i) uso dos sistemas de transmissão da Rede Básica;

ii) uso dos transformadores de potência da Rede Básica com tensão inferior a 230 kV e das DIT compartilhadas;

iii) uso dos sistemas de distribuição de outras distribuidoras; 

iv) conexão às instalações de transmissão ou de distribuição.

TUSD FIO B – Formada por custos regulatórios pelo uso de ativos de propriedade da própria distribuidora que compõem a Parcela B, compreendida por:

i) custo anual dos ativos (CAA);

ii) custo de administração, operação e manutenção (CAOM).

TUSD PERDAS – Parcela da TUSD que recupera os custos regulatórios com:

a) Perdas técnicas do sistema da distribuidora;

b) Perdas não técnicas;

c) Perdas na Rede Básica devido às perdas regulatórias da distribuidora;

d) Receitas Irrecuperáveis.

TUSD ENCARGOS – Parcela da TUSD que recupera os custos de:

a) Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – P&D_EE;

b) Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE;

c) Contribuição para o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS;

d) Quota da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE;

e) Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA; 

f) Quota da Conta de Desenvolvimento Energético associada aos Empréstimos da Conta COVID e Conta Escassez Hídrica –CDE CONTAS.

Para saber mais sobre o assunto, consulte o módulo 7 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET).

​Lembre-se: O consumo é cobrado pelo preço, que é a composição da tarifa (TUSD e TE) com os tributos, que são o ICMS, PIS e COFINS.

Até a próxima!

Equipe G2 ACADEMY.